17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
11/03/2024
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2024
Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, a, n, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , g, o, u, v, ê, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.780/2023 de 29 de Dezembro de 2023, da forma que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 180 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Guilherme Sampaio Saraiva, Prefeito Municipal, solicitando uma análise da possibilidade de criar um espaço para Feira (comercialização) de caprinos, ovinos, aves, suínos, equinos, animais de estimação, dentre outros, de forma que seja reaproveitado o antigo espaço do abatedouro municipal., Requerimento Legislativo nº 181 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio São Joaquim., Requerimento Legislativo nº 182 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a instalação de postes de iluminação, nas localidades do Sítio Melo., Requerimento Legislativo nº 183 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Arôdo de Castro, solicitando que seja feito o calçamento na rua José de Noca, no bairro Alto da Alegria. A mesma encontra-se em péssimo estado e está dificultando o tráfego de pessoas e veículos., Requerimento Legislativo nº 184 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a requalificação do calçamento da estrada que dá acesso ao Sítio Cabeceiras e Barro Branco, a mesma está causando transtorno à população daquela localidade.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Comissão Cfod - Comissão de Finanças, Orçamentos e Def. do Consu, que Dispõe sobre APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO da Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Barbalha de responsabilidade do Sr. Argemiro Sampaio Neto e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 180 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Guilherme Sampaio Saraiva, Prefeito Municipal, solicitando uma análise da possibilidade de criar um espaço para Feira (comercialização) de caprinos, ovinos, aves, suínos, equinos, animais de estimação, dentre outros, de forma que seja reaproveitado o antigo espaço do abatedouro municipal. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 181 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio São Joaquim. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 184 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a requalificação do calçamento da estrada que dá acesso ao Sítio Cabeceiras e Barro Branco, a mesma está causando transtorno à população daquela localidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 182 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a instalação de postes de iluminação, nas localidades do Sítio Melo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 183 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Arôdo de Castro, solicitando que seja feito o calçamento na rua José de Noca, no bairro Alto da Alegria. A mesma encontra-se em péssimo estado e está dificultando o tráfego de pessoas e veículos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada